2018
Último presidente da ditadura, João Figueiredo foi a ponte para a democracia – Carioca de São Cristóvão, o general, que amava cavalos e do ‘prendo e arrebento’ da abertura, faria 100 anos. Seu governo é marcado por crise econômica, Riocentro e anistia
Portal O Globo, 03 de janeiro de 2018. Link: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279
Mais entidades de direitos humanos declaram repúdio à intervenção militar no Rio – O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, a Campanha Ocupa Dops e o Grupo de Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça divulgaram nota conjunta se posicionando contra a medida
Portal Revista Fórum, 20 de fevereiro de 2018 – Link: https://www.revistaforum.com.br/mais-entidades-de-direitos-humanos-declaram-repudio-intervencao-militar-no-rio/
Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018 – Conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária
Portal do Ministério da Justiça, 20 de fevereiro de 2018. Link: http://www.justica.gov.br/news/comissao-de-anistia-se-reune-pela-primeira-vez-em-2018
Caixa de marimbondos – A Lei da Anistia é página virada. Infelizmente, não é o que pensa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Portal da Veja, 21 de fevereiro de 2018 – Link: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/caixa-de-marimbondos/
Elizabeth Teixeira e Margarida Alves traduzem luta feminina por direitos no campo – A busca por direitos, principalmente no campo, tem nomes de mulheres paraibanas.
Portal G1- Paraíba, 09 de março de 2018 – Link: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/elizabeth-teixeira-e-margarida-alves-traduzem-luta-feminina-por-direitos-no-campo.ghtml
2017
A Lei da Anistia, 38 anos depois
Portal Carta Capital, 28 de agosto de 2017 – Link: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-lei-da-anistia-38-anos-depois
Em 2014, Raquel Dodge defendeu revisão da Lei da Anistia
Portal Veja, 18 de outubro de 2017 – Link: https://veja.abril.com.br/politica/em-2014-raquel-dodge-defendeu-revisao-da-lei-da-anistia/
Comissão da Verdade de MG questiona anistia e põe morte de JK sob suspeita – Texto chama a atenção para o momento político. “O esvaecimento da memória não inibe o surgimento de manifestações absurdas em defesa de intervenções militares, práticas autoritárias nos três Poderes”
Portal Rede Brasil Atual, 13 de dezembro de 2017. Link: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/12/comissao-da-verdade-de-minas-questiona-anistia-e-poe-morte-de-jk-sob-suspeita
Ecos do passado – Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça
Portal Consultor Jurídico, 25 de abril de 2017. Link: https://www.conjur.com.br/2017-abr-25/nenhuma-26-denuncias-mpf-ditadura-teve-sucesso
MPF estuda criar site sobre Justiça de Transição e crimes cometidos na ditadura
Portal G1, 27 de dezembro de 2017. Link: https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2017/12/27/mpf-estuda-criar-site-sobre-justica-de-transicao-e-crimes-cometidos-na-ditadura.ghtml
2016
Em celebração, Brilhante Ustra é chamado de herói que lutou pela paz
Portal Veja, 17 de outubro de 2016. Link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/10/1823396-em-celebracao-brilhante-ustra-e-chamado-de-heroi-que-lutou-pela-paz.shtml
No caso da anistia, posição final mais uma vez deve caber ao STF
Portal Folha de São Paulo, 25 de novembro de 2016. Link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1835340-no-caso-da-anistia-posicao-final-mais-uma-vez-deve-caber-ao-stf.shtml
Procuradoria apura morte de Marighella – Pela primeira vez o caso será investigado e a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, alvo de um procedimento por crime na ditadura
Portal Estadão, 09 de outubro de 2016. Link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,procuradoria-apura-morte-de-marighella,10000081086
Juiz vê crime do Estado na ditadura, mas segue STF sobre Lei da Anistia
Portal Consultor Jurídico, 08 de dezembro de 2016. Link: https://www.conjur.com.br/2016-dez-08/juiz-ve-crime-estado-ditadura-segue-stf-lei-anistia
Da decisão do STF sobre a validade da Lei de Anistia
Portal Âmbito Jurídico, 17 de março de 2016. Link: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16643
2014
Anulação da Lei da Anistia tem apoio de 46% dos brasileiros, diz Datafolha – Lei, de 79, anistiou civis e militares por crimes cometidos na ditadura.
Ainda segundo pesquisa, 37% são contra mudança na lei.
Portal G1, 30 de março de 2014. Link: http://g1.globo.com/politica/50-anos-do-golpe-militar/noticia/2014/03/anulacao-da-lei-da-anistia-tem-apoio-de-46-dos-brasileiros-diz-datafolha.html
Comissão da Verdade responsabiliza 377 por crimes durante a ditadura – Relatório final foi entregue nesta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff.
Documento aponta responsáveis por torturas e mortes e propõe punições.
Portal G1, 10 de dezembro de 2014. Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/comissao-da-verdade-responsabiliza-377-por-crimes-durante-ditadura.html
OEA condena Brasil por mortes na Ditadura – Organização dos Estados Americanos determinou ao país a elaboração de relatório com as reparações para as vítimas
Portal O Dia, 12 de dezembro de 2014. Link: https://odia.ig.com.br/_conteudo/noticia/brasil/2014-12-01/oea-condena-brasil-por-mortes-e-desaparecimentos-na-guerrilha-do-araguaia.html
Ex-coordenador da CNV avalia que parte da Lei da Anistia está revogada – Gilson Dipp afirma que emenda de 1985 reduziu o alcance da legislação.
Para ele, ministro aposentado do STJ, a lei não anistia crimes comuns.
Portal G1, 15 de outubro de 2014. Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/ex-coordenador-da-cnv-diz-que-parte-da-lei-da-anistia-esta-revogada.html
Comissão concede anistia a 14 indígenas afetados na Guerrilha do Araguaia
Portal EBC Agência Brasil, 19 de setembro de 2014. Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-09/comissao-concede-anistia-14-indigenas-afetados-na-guerrilha-do
2013
O juiz que condenou a ditadura militar – O desembargador Márcio de Moraes, que responsabilizou a União pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, comenta a sentença histórica e diz que o país ainda não se livrou do fantasma do autoritarismo
Portal Veja, 21 de abril de 2013. Link: https://veja.abril.com.br/brasil/o-juiz-que-condenou-a-ditadura-militar/
Segundo ONU, Lei da Anistia é obstáculo para a justiça – Para a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a lei de 1979 impede a investigação de crimes de tortura cometidos durante a ditadura
Portal Época, 02 de dezembro de 2013. Link: https://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/12/segundo-onu-lei-da-anistia-e-bobstaculo-para-justicab.html
Nos 50 anos do golpe, Comissão da Verdade define se pede revisão da Lei da Anistia
Portal Veja, 26 de dezembro de 2013. Link: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/12/26/nos-50-anos-do-golpe-comissao-da-verdade-define-se-pede-revisao-da-lei-da-anistia.htm
Crimes de Estado não prescrevem, diz Rodrigo Janot
Portal Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2013. Link: https://www.conjur.com.br/2013-out-19/crimes-estado-humanidade-nao-prescrevem-janot-parecer
Procurador-geral contesta Anistia e diz que tortura e morte são imprescritíveis
Portal Estadão, 18 de outubro de 2013. Link: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,procurador-geral-contesta-anistia-e-diz-que-tortura-e-morte-sao-imprescritiveis-imp-,1086968
2012
STF deve voltar a julgar Lei de Anistia na próxima quinta-feira
Portal EBC Agência Brasil, 26 de março de 2012. Link: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-03-26/stf-deve-voltar-julgar-lei-de-anistia-na-proxima-quinta-feira
Arquivos da ditadura militar serão digitalizados até 2013 – Documentos estão em Roma com duas fundações
Portal do Jornal do Brasil, 05 de novembro de 2012. Link: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/11/05/arquivos-da-ditadura-militar-serao-digitalizados-ate-2013/
Comissão da Verdade usará documentos históricos e depoimentos para apurar crimes contra indígenas
Portal Veja, 29 de setembro de 2012. Link: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/09/26/comissao-da-verdade-usara-documentos-historicos-e-depoimentos-para-apurar-crimes-contra-indigenas.htm
Comissão da Verdade – O grupo é um marco histórico e promete esclarecer crimes da ditadura, mas sem punir culpados
Portal Gazeta Online, 23 de maio de 2012. Link: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/a_gazeta/politica/1246105-comissao-da-verdade.html
Comissão da Verdade não é movida por ‘ódio’ ou ‘revanchismo’, diz Dilma – Presidente se emociona ao instalar grupo para apurar crimes na ditadura.
Segundo ela, não há ‘desejo de reescrever a história de forma diferente’.
Portal G1, 16 de maio de 2012. Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/comissao-da-verdade-nao-e-movida-por-odio-ou-revanchismo-diz-dilma.html
2011
A Lei de Anistia viola convenções de direitos humanos
Portal Consultor Jurídico, 10 de março de 2011. Link: https://www.conjur.com.br/2011-mar-10/coluna-lfg-lei-anistia-viola-convencoes-direitos-humanos
Parlamento do Uruguai passa lei que anula anistia de crimes da ditadura – Prazo para a aprovação expiraria em 1º de novembro.
Lei da Caducidade havia sido aprovada em 1986, após fim da ditadura.
Portal G1, 27 de outubro de 2011. Link: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/parlamento-uruguaio-aprova-lei-que-anula-anistia-de-crimes-da-ditadura.html
Brasil está atrás de muitos países da região quanto a abolir a Lei da Anistia, diz Anistia Internacional
Portal EBC Agência Brasil, 12 de maio de 2011. Link: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-05-12/brasil-esta-atras-de-muitos-paises-da-regiao-quanto-abolir-lei-da-anistia-diz-anistia-internacional
2010
Governo Lula vai pagar indenização de R$ 44,6 milhões para a UNE – Dinheiro deverá ser aplicado integralmente na construção de nova sede, no Rio, no mesmo lugar em que o antigo foi metralhado e incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe militar
Portal Estadão, 17 de dezembro de 2010. Link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-lula-vai-pagar-indenizacao-de-r-44-6-milhoes-para-a-une,655088
Saiba mais sobre a Lei da Anistia – Criada durante a ditadura, lei concede perdão a crimes políticos do regime militar
Portal R7, 28 de abril de 2010. Link: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/saiba-mais-sobre-a-lei-da-anistia-20100428.html
Lei da Anistia – STF não sabe o que é história
Portal Consultor Jurídico, 19 de maio de 2010. Link: https://www.conjur.com.br/2010-mai-19/julgar-lei-anistia-stf-mostrou-nao-sabe-historia
Sentença da OEA não obriga revisão sobre anistia, diz presidente do STF – OEA concluiu que país é culpado por desaparecimento de guerrilheiros.
Para entidade, Lei da Anistia é incompatível com convenção internacional.
Portal G1, 15 de dezembro de 2010. Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/sentenca-da-oea-nao-obriga-revisao-sobre-anistia-diz-presidente-do-stf.html
Corte da OEA condena Brasil por não apurar crimes da ditadura militar – Processo se refere a ações empreendidas pelo Exército no combate à Guerrilha do Araguaia
Portal R7, 14 de dezembro de 2010. Link: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/corte-da-oea-condena-brasil-por-nao-apurar-crimes-da-ditadura-militar-20101214.html